Processo 827495/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2012 18:12
Autuado em 06/12/2012 18:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2615/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2615/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2615/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2615/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17900/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 10:39 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2615/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 995/2014 -
31/03/2014 12:54 GCNB  
21/02/2014 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1262/2014 -
21/02/2014 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1380/2014 -
21/02/2014 10:34 SMPjTC Parecer nº 3218/2014 - Pelo encerramento Prestação de contas de transferências voluntárias. Ausência de repasses. Pelo encerramento.
07/12/2012 14:54 DAT Instrução nº 2024/2014 - CÓD.:##:##
06/12/2012 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17900/2012 -

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